A telemedicina vem ganhando cada vez mais espaço no dia a dia das clínicas médicas. E por isso, foi necessário buscar saídas para garantir a segurança dos envolvidos, surgindo assim o Certificado Digital Médico.
Dentro desse contexto, surgiram algumas dúvidas que permeiam o assunto. Para quem ainda não está por dentro, a telemedicina se trata de uma modalidade de atendimento médico que é feito por meio de ferramentas audiovisuais, como chamadas de vídeo.
Por ser feito no meio digital, acaba necessitando de alguns cuidados que garantam a segurança do paciente. Não apenas no que diz respeito aos dados, mas também a certeza que o médico tem a certificação necessária para atendê-lo.
Tudo sobre a telemedicina
O uso de telemedicina foi autorizado de forma emergencial, de acordo com a Lei Nº 13.989, de 15 de abril de 2020, enquanto durar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov-2).
Pelo artigo 5º da lei, esse tipo de prestação do serviço deve seguir os padrões normativos e éticos do atendimento tradicional. Ou seja, além do pagamento pela consulta, é necessário garantir sigilo entre médico e paciente, proteção de dados e confidencialidade.
As consultas online também permitem prescrever medicamentos e atestados em consultas virtuais. Para que isso seja possível, o médico deve utilizar um software médico seguro para criar as receitas que contenham o nome do paciente e o nome do médico. O CRM e a assinatura também devem estar presentes, como nas situações tradicionais.
Para facilitar todo esse processo, a certificação digital para médicos também se tornou muito necessária para compor esse atendimento.
Certificado digital: Para que serve?
O certificado digital funciona como uma identidade virtual do médico e serve para garantir a autenticidade da assinatura. Ou seja, os documentos digitais assinados com Certificado Digital ICP-Brasil têm presunção legal de veracidade. Isto é, em caso de tentativa de fraude, permite a identificação do crime devido a assinatura digital.
Como obter a certificação digital?
O Governo Federal nomeou algumas autoridades certificadoras (AC), subordinadas ao ICP-Brasil que podem ser consultadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Em segundo lugar, você solicitará no portal da AC escolhida, a emissão do certificado digital. É possível emitir tanto para pessoa física, o e-CPF, como pessoa jurídica com o e-CNPJ. Assim também é possível verificar preços, taxas, entre outros.
Em seguida, você deve ir a uma Autoridade de Registro (AR) para registro presencial das informações. Vale lembrar que devido a pandemia e a recomendação do distanciamento social, esse processo está sendo feito de forma remota.
Por fim, é necessário configurar o token ou o smartcard no seu computador. Mas, não se preocupe. Afinal, a certificadora vai te ajudar nessa!
Como assinar com o certificado digital?
Isso vai depender do sistema digital que a clínica utiliza. De forma geral, ao entrar no prontuário eletrônico, o especialista preenche com o CPF e token para a assinatura. Isso porque atualmente, os sistemas já foram atualizados para que o usuário reconheça a assinatura digital apenas uma vez. Após fazer o ingresso do CPF e do token, todos os documentos que vierem a ser produzidos serão assinados digitalmente.
Para que mais serve o certificado?
Além de assinar os prontuários, atestados e receitas, o médico poderá:
- Assinar e enviar documentos;
- Assinar notas fiscais;
- Enviar declarações;
- Fazer transações bancárias;
- Reduzir custos com logística, taxas de cartório e impressões;
- Proteger documentos contra rasuras, tentativas de alteração e falsificação;
- Validar informações documentadas em prontuário eletrônico.
Quais tipos de certificados?
Existem dois tipos, o A1 é válido por um ano e tem criptografia menos complexa, podendo ser utilizado só em computadores. Já o A3 é válido por três anos e tem criptografia mais robusta, e pode ser armazenado em tokens, smartcards ou pendrives.
Por que usar a certificação digital?
Falando friamente, parece ser apenas mais uma burocracia para garantir segurança no âmbito digital. Porém, é bem pelo contrário. O certificado digital tem como grande benefício a facilidade em resolver as questões burocráticas.
Todos os pedidos e documentos gerados pelo médico devem ser assinados. Prontuários, receitas, atestados e pedidos de exame precisam de assinatura para terem validade legal. Por isso, com o certificado você consegue assinar seus documentos pela web sem precisar sair de casa, facilitando ainda mais o atendimento online feito através da telemedicina.
O certificado digital também pode ser usado nos atendimentos feitos em clínica, poupando tempo do médico, que não precisa mais assinar as vias nem utilizar carimbo. Basta fazer a impressão e entregar para os pacientes. Ou seja, o certificado garante:
- Agilidade;
- Organização;
- Facilidade no dia a dia;
- Economia e sustentabilidade;
- Inviolabilidade, veracidade e integridade das informações.
MEDX para telemedicina
Deu para entender a importância de um certificado digital para telemedicina, não é mesmo? É ele quem possibilita o atendimento completo através da telemedicina. Afinal, do que adianta uma consulta médica se o paciente não terá acesso a receitas de remédios ou encaminhamentos de exames por lá?
E se utilizar a tecnologia como aliada para garantir todas essas funcionalidades? O MEDX é uma plataforma de computação em nuvem voltada para otimizar o tempo do médico e modernizar os processos de atendimento dentro do consultório ou clínica.
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